No primeiro round da batalha que se trava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pagamento de royalties à multinacional Monsanto, os produtores de soja saíram na frente.
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No primeiro round da batalha que se trava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o pagamento de royalties à multinacional Monsanto, os produtores de soja saíram na frente.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou o entendimento que vinha mantendo e concluiu que o uso de documento falso com o objetivo de ocultar antecedentes
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ)
O Ministério Público do Trabalho não pode impugnar acordo já homologado após ter tido oportunidade de fazê-lo no momento adequado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma médica veterinária e reconheceu sua relação de emprego com a Clínica Irmãos Agrela Ltda
Tanto a Vara do Trabalho de origem quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negaram o pedido de indenização por danos morais feito pela trabalhadora.
A Autômatos Industrial terá que pagar R$2 mil de indenização por danos morais porque demorou a devolver a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de ex-empregada após a rescisão do contrato.
A Brasil Telecom S/A foi considerada responsável solidária pelos créditos trabalhistas de um empregado contratado pela Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.
