O maior problema da proposta legislativa é seu descompasso com a realidade, quer social, quer familiar
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O maior problema da proposta legislativa é seu descompasso com a realidade, quer social, quer familiar
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de Pedrini Transportes Ltda., interposta contra Kolorit – Ind. Com. Ltda., em razão de a primeira não ter cumprido contrato
Procurado, o TJ não se manifestou sobre os altos rendimentos.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria relatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da comarca da Capital, que condenou Oraida Medeiros ao pagamento de R$ 3,3 mil em favor da Clínica Médica Laitano Ltda.
Desde que o casal adquiriu o apartamento construído pela Frechal, em 1994, este passou a apresentar vazamentos no banheiro.
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, absolveu um acusado de tentativa de estupro que teria ocorrida na Comarca de Água Boa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem condenado à pena de seis anos de reclusão
Conforme a resolução do Pleno do TJMT, as petições iniciais que não atenderem as novas determinações e que não puderem ser sanadas no prazo de dez dias
