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Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília

A disputa judicial entre as Lojas Americanas e os administradores do Parkshopping, em Brasília, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há irregularidade na atuação e na composição do grupo de trabalho encarregado de analisar as anistias

Ex-policial Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o decreto de prisão preventiva contra o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza

Pedido de vista interrompe julgamento sobre divisão de prêmio de loteria entre patrão e empregado

Um pedido de vista interrompeu o julgamento do recurso em que o dono de uma marcenaria e um ex-funcionário disputam prêmio de R$ 27,8 milhões, sorteado pela Mega-Sena em 2007.

Juízo da recuperação decide sobre créditos trabalhistas de arrendatário de parque industrial

É do juízo em que se processa a recuperação judicial a competência para decidir sobre a responsabilização por créditos trabalhistas da empresa que arrendou parque industrial

CNJ abre processo disciplinar contra o desembargador Luiz Zveiter

O escritório de advocacia da família do magistrado, por exemplo, é patrocinadora de várias causas da empresa.

Intoxicação alimentar gera indenização contra confeitaria

Após consumirem os produtos, as quatro pessoas sentiram mal-estar e foram encaminhadas ao hospital, onde permaneceram internadas com intoxicação alimentar.

DOUX Frangosul é condenada a pagar R$ 30,5 milhões ao banco UBS Pactual

A 26ª Vara Cível da capital condenou a empresa DOUX Frangosul a pagar R$ 30,5 milhões ao banco suíço UBS Pactual, em razão de contratos de operações financeiras firmados entre eles.

OAB consegue acabar no CNJ com meia justiça criada por desembargadores em Goiás

O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, disse que o novo horário (12h-19h) causou “transtornos” à sociedade goiana