A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de Itajaí que negou pedido liminar em favor do motorista Dalton Bastos da Rosa, cuja pretensão era substituir a permissão de dirigir pela Carteira Nacional de Habilitação
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Garuva, que condenou Marivaldo Fiúza Carriel pelo crime de tráfico de drogas.
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, com o objetivo de compor e prevenir divergência em torno da questão do direito a adicional de insalubridade a servidor público que atua em função não enquadrada na Norma Regulamentar n. 15 da Portaria n. 3.214/
Sem prova escrita, impossível ajuizar ação monitória. Foi o que decidiu um magistrado de Lages, em sentença confirmada pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJ. Terrasul Terraplanagem ajuizou ação contra J N Momm Construção, em busca da cobrança de valores r
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 3,3 mil, a Valdenor Melim.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Joinville, que julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais ajuizado pelo Estado de Santa Catarina contra o policial militar Albertino Manoel Grigório.
