O casal perdeu os filhos gêmeos durante o parto.
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O casal perdeu os filhos gêmeos durante o parto.
Fernando Grella fez licitação para compra do Guardião, o mesmo da PF
Não configura enriquecimento ilícito a vantagem auferida por servidor público em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares, atuando em gerenciamento ou administração de sociedade privada.
Policial militar do Estado do Tocantins apela contra sentença de 1.º grau que negou seu pedido de indenização por danos morais provenientes de prisão supostamente indevida
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau, que obrigou a empresa Servmed Saúde ao fornecimento de prótese em favor de Dilma Rosa Montanha, assim como ao pagamento de indenização por danos morais
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Pomerode e determinou que a vereadora e advogada Edi Nicolodelli pague R$ 5 mil a cinco entidades assistenciais, na ação por danos morais ajuizada pela jornalista Karoline Fernandes
O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation.
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de São Francisco do Sul, que determinou que a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras nomeie e convoque a candidata Sandra Pires, classificada em quarto lugar no concurso do Edital PSP-RH-
A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de João Batista Pereira da Rosa e Ana Lúcia da Silva Gil por tráfico ilícito de entorpecentes e manutenção de casa de prostituição.
