Uma decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de primeiro grau e condenou a transportadora RL Entregas Rápidas Ltda.
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Uma decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de primeiro grau e condenou a transportadora RL Entregas Rápidas Ltda.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a empresa Naomi Comércio de Alimentos a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, os filhos de uma cliente.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou, nesta quinta-feira (1º), o Estado do Maranhão a indenizar, no valor de R$ 50 mil, um policial militar que sofreu prisão irregular
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou o mandado de segurança concedido pela 6ª Vara da Fazenda Pública para que fosse expedido certificado de conclusão de ensino médio a uma menor
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF ouviu na tarde desta quinta-feira, 1/12, em audiência de Instrução e Julgamento que teve início às 14h30 na 2ª Vara da Fazenda Pública
Em duas decisões recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento que vem se consolidando no Tribunal no sentido de que a jurisprudência
Um ex-professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), de São Paulo, demitido por justa causa por suspeita de afixar cartaz na instituição contra o aumento de mensalidade
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos da Extrativa Mineral Ltda.
A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho considera válido somente o depósito recursal feito em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
