Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por homem que pretendia ser indenizado pela divulgação de sua condenação criminal.
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Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS negaram provimento ao pedido de indenização por dano moral formulado por homem que pretendia ser indenizado pela divulgação de sua condenação criminal.
O juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado promova as medidas necessárias, no prazo de cinco dias, para a realização de uma neurocirurgia
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o psiquiatra Marcelo de Oliveira a indenizar Nilcéa Santos por danos morais no valor de R$ 3 mil.
A empresa mineira Mahle Componentes de Motores do Brasil Ltda. foi condenada subsidiariamente a indenizar a esposa e os filhos de um trabalhador que faleceu
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um empregado que, após sua aposentadoria…
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) terá que devolver os valores descontados dos salários de um ex-empregado bancário a título de seguro de vida.
A permissão de serviços públicos, em regra, tem caráter discricionário, unilateral e precário, podendo, portanto, ser revogada pela administração sem gerar direito
A divergência aberta pelo ministro Brito Pereira, no julgamento de processo envolvendo o Banco ABN Amro Real S/A, saiu vitoriosa na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa TIL Transportes Coletivos Ltda.
