O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, determinou que o Município de Natal, custeie as despesas para aquisição do material necessário a realização de um procedimento cirúrgico denominado artroplastia total do quadri
O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou um Delegado de Polícia Civil à pena de perda do cargo público de Delegado de Polícia Civil do Estado do RN, nesta compreendida a cassação de eventual aposentadoria
O Tribunal de Justiça do RN reformou a sentença proferida pela 11ª Vara Cível da Comarca de Natal e absolveu a Associação Potiguar de Educação e Cultura (APEC) da acusação de propaganda enganosa movida por um aluno da instituição.
A ordem partiu de pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou um recurso movido pela empresa PG Motos (Parelhas Gás LTDA.) e manteve a condenação que estipulou a quantia de sete mil reais a títulos de danos morais a um motorista que teve sua moto
Um projeto de lei que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e dispõe sobre a aplicação dos recursos provenientes dos depósitos judiciais pretende distribuir esses recursos
O médico Lucas Seixas Docas Júnior vai a julgamento pelo Tribunal do Júri de Brasília, como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, I, do Código Penal (c/c o artigo 13, “caput” e §2º, do Código Penal) e do artigo 299, “caput”, do Código Penal.
