Construção da sede do TRT da Bahia tem superfaturamento e indícios de irregularidade
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Construção da sede do TRT da Bahia tem superfaturamento e indícios de irregularidade
Amantes irão dividir pensão de R$ 15 mil após morte de viúva oficial.
A decisão da comissão de concurso que impediu a posse de Jair de Farias no cargo de comissário da polícia civil foi confirmada pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ, no julgamento da apelação de sentença da comarca da Capital.
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Itajaí, que condenou o supermercado Mini-Preço ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, em favor do casal Ângelo Passos Andrade e Daulira Quintino
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que negou indenização por danos morais pleiteada por universitário, acusado de furto na noite em que comemorava sua formatura com amigos
O desleixo, ou não, de um terreno não pode ser decidido através de julgamento antecipado da lide, segundo o TJ. Na ação reivindicatória que Nova Próspera Mineração ajuizou contra terceiros que invadiram suas terras, a juíza de 1º grau
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) promovida pelo Ministério Público contra lei municipal de Itapema, que privilegiava corretores de imóveis na obtenção de informações de interesse
A Lei Municipal n. 2.402/2006, de Caçador, responsável tanto pela criação da Associação de Bombeiros Voluntários quanto pelo estabelecimento de normas e procedimentos a serem observados pelas edificações daquela cidade na prevenção de incêndios
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Braço do Norte e determinou que a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ incorpore os valores do auxílio-cesta-alimentação e do abono
