O Supermercado Superbom foi condenado a pagar R$ 5 mil (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, a um menor de 12 anos, representado por sua mãe, que sofreu o constrangimento de ter sido acusado
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em grau de recurso, manteve decisão do juiz da 10ª Vara Cível de Brasília para que a Unimed arque com os valores referentes a material cirúrgico de procedimento realizado por uma beneficiária do plano de saúde.
No seu voto o conselheiro Munhoz considera improcedente Pedido de Providências (PP) encaminhado ao CNJ por um grupo de magistrados do Mato Grosso do Sul, que pedia a derrogação (medida especial que permite que determinada norma
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em crimes de lavagem de dinheiro
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados.
