O Supremo Tribunal Federal (STF) deu interpretação conforme a Constituição Federal a dois dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia (artigo 99, caput, e artigo 100, inciso II, alínea “f”), alterados pela emenda estadual 20/2001,
Condenada a pagar indenização a um motorista de caminhão atingido por um galho de árvore, a Elektro Eletricidade e Serviços Ltda, de São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3027) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O motorista V.P.C.F. impetrou Habeas Corpus (HC 111048), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de impedir seu recolhimento à prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram, nos respectivos portais na internet, os números relacionados à atuação do Judiciário em crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e improbidade administrativa
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 590908, em que se discute a independência funcional de integrante de Ministério Público
O exame de proficiência de estudantes formandos em cursos de medicina no estado de São Paulo apresentou um índice de 46% de reprovação, número 3% maior que no ano passado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação.
A 11ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou E.S.A.D. a seis anos, seis meses e doze dias de reclusão e ao pagamento de quinze dias-multa, calculados no mínimo legal e corrigidos desde a data do fato, pela prática de roubo
A Vara Judicial de Cabreúva, a 78 quilômetros de São Paulo, absolveu J.P.C. da acusação de tentativa de furto de cabos de fios de telefonia.
