O vereador P.S.T., da comarca de Machado, e sua mulher, M.A.P.T., foram condenados a devolver aos cofres públicos R$ 10 mil por improbidade administrativa. O casal recebia indevidamente benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família, do governo federal
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização ao dono de uma loja investigado por eventual furto de energia elétrica na Igreja Universal do Reino de Deus, em São José dos Campos.
Por entender que a publicação da foto de vítima sendo resgatada não ultrapassou os limites da informação a ponto de causar ofensa moral à sua família, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao recurso
A 5ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.023923-4 interposta por VRG Linhas Áreas em face de P.M.M.B. contra a sentença que a condenou ao pagamento de bilhetes aéreos e de indenização no valor de R$ 5.000,00.
