A ação movida é para realização de eleições democráticas o advogado deve escolher na cédula de votação nominal e individual do candidato
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A ação movida é para realização de eleições democráticas o advogado deve escolher na cédula de votação nominal e individual do candidato
Contratada como técnica de ensino de inglês, uma empregada da Associação Cultura Inglesa – São Paulo demonstrou, na Justiça do Trabalho, que desempenhava de fato a função de professora.
A União deverá dividir a pensão por morte de um ex-policial militar do antigo Distrito Federal entre a esposa e a concubina. O servidor mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes.
“Todos reconhecem o problema, os constrangimentos e a injustiça que muito tiveram no regime fechado. Como até hoje muitos e muitos têm, com miséria, falta de esgoto, moradia, boas escolas e assim por diante.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a atribuição do Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar irregularidades que teriam sido praticadas por uma servidora pública federal cedida ao Município do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação via Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 652229.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desonerou pai da obrigação de prestar alimentos à sua filha maior de idade, que está cursando mestrado.
A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores.
O PROCON aplicou a penalidade administrativa em 2008, em processo administrativo iniciado em 2007, por entender que a companhia omitiu dos passageiros informações que deve prestar sobre suas obrigações
