O Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a Sandro Luciano da Luz Santos.
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O Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, a Sandro Luciano da Luz Santos.
Um estabelecimento comercial localizado no interior da Rodoviária de Ibirama teve sua condenação mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de Indaial, que condenou a Celesc ao pagamento de R$ 17 mil em benefício de Juliana Barth, após ter inscrito o nome da consumidora de forma indevida no cadastro de inadimplentes
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização devida pelo advogado Salustiano Luiz de Souza a seu colega de profissão Edson Fernando Rodrigues Zanetti
Por entender que, em caso de verba indenizatória decorrente de vício oculto em edificação, o ressarcimento acompanha o imóvel e não o mutuário
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria da desembargadora substituta Denise Volpato, confirmou sentença da comarca de Brusque, que determinou a Edson Ozimar Zambonetti a retirada de placa publicitária
O prazo começa a partir da segunda quinzena de dezembro.
O Tribunal do Júri da Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá) foi retomado na tarde desta segunda-feira (10 de outubro) com o embate dos advogados dos réus Donizete Bento dos Santos, Gerson Luiz Turcatto, Paulo Cezar Turcatto, Mauro Pereira
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 16025/2011, interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Comarca de Cáceres
