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Acusação de venda de sentença causa polêmica na Justiça do Pará

Conhecemos casos de juízes no Pará que foram afastados por vender sentenças”, disse a senadora

Site da Prefeitura de São Paulo gera dano moral

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar indenização por danos morais a cinco funcionárias que tiveram seus nomes e vencimentos divulgados no site ‘De olho nas contas’.

Para ministro do STF, Battisti não pode ser lançado em nova via crucis

“Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação?

Prefeitura de Batatais deve indenizar casal por furto em carro apreendido

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que condenou a Prefeitura de Batatais a ressarcir casal que teve peças de seu veículo furtado em pátio do departamento de trânsito local.

Negado pedido de novo exame psicotécnico a candidato considerado inapto

A Justiça julgou improcedente pedido de nova avaliação para exame psicotécnico da Polícia Civil, ajuizado por Rildo Biermann de Miranda.

Drogaria é condenada por vender medicação diversa da que foi prescrita

O receituário médico dizia Celestamine Xarope, mas o medicamento entregue foi o Celestone. A troca ocorreu por sugestão do vendedor, apesar de um remédio não substituir o outro.