Os jardins em comento acabam obedecendo ao regramento aplicável às áreas comuns dos condomínios
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Os jardins em comento acabam obedecendo ao regramento aplicável às áreas comuns dos condomínios
Ela havia sido retirada do plano alguns meses depois de começar a receber o benefício previdenciário.
Uma consumidora terá que pagar multa e indenização por litigância de má-fé
A 3ª Turma do TRT-MG julgou o caso de um trabalhador que procurou a Justiça do Trabalho pedindo a reintegração aos quadros da Vale S.A., com fundamento na garantia de emprego do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura
Uma professora de educação física procurou a Justiça do Trabalho relatando que, durante o período contratual, recebeu salário-aula-base (SAB) em valor inferior ao devido aos demais professores que lecionavam para turmas de mesmo nível escolar
