O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de uma reclamação em que o Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. se opõe a uma decisão do Colégio Recursal de Santos, em São Paulo.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o candidato aprovado em concurso público por força de decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que aguardou a solução definitiva pelo Judiciário.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que julgou procedente o pedido feito pela parte autora e condenou o Estado
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram manter a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, que, nos autos do Mandado de Segurança concedeu ao autor a permissão
A empresa de transporte urbano Viação Cometa terá que indenizar em R$10 mil, por danos morais, um usuário que se acidentou dentro de um de seus ônibus.
A 19ª Câmara Cível condenou a Seguradora Sinaf a indenizar uma segurada em R$ 10 mil, a título de danos morais. Luciana Alves utilizou os serviços da ré no funeral de um familiar e, primeiro, foi surpreendida com a notícia da mudança do dia
A Ambev terá que indenizar uma consumidora em R$ 5 mil, a título de danos morais. Cláudia Aparecida Miranda comprou garrafas de cerveja
Ao terminar um curso de graduação e três especializações em uma faculdade em Brasília, a aluna não recebeu os diplomas que lhe eram devidos, sob a alegação de que sua pasta acadêmica estava perdida.
A Caixa Seguradora S/A terá que indenizar uma ex-correntista da instituição, que se viu obrigada a encerrar sua conta corrente, a fim de evitar novos descontos indevidos em seu saldo.
