A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio confirmou, nesta quinta-feira, dia 15, a decisão do 2º Juizado Especial Cível que condenou o site de compras coletivas Groupon a pagar R$ 5 mil a um consumidor que não conseguiu utilizar seu cupom
As leis, embora visem ao bem comum, às vezes, por descompromisso do legislador com a realidade sobre a qual atua, acabam apenas provocando o mal de todos.
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma usuária da Defensoria Pública que caiu e se machucou após sentar em um banco quebrado
Ele vendeu o produto, mas não recebeu o dinheiro. Um internauta que utilizou os serviços do site Mercado Livre, especializado no comércio eletrônico e em leilões
O desembargador Cherubin Helcias Schwartz, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou seguimento ao recurso de um ex-fumante que entrou com pedido de indenização por danos morais e estéticos contra a Souza Cruz.
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), hoje senador, e seu ex-secretário de Saúde
O Hospital Monte Sinai, situado em Juiz de Fora, Minas Gerais, e o cirurgião plástico José Delgado foram condenados a indenizar a paciente Dinelma do Amaral, por danos morais
A Radiologia Anchieta Ltda foi condenada a pagar indenização por danos morais por postergar de forma injustificada o atendimento de uma paciente com indicação de submissão a procedimento cirúrgico.
Convidado por uma das sócias para comparecer à sede da empresa na Alemanha para discutir assuntos relacionados ao gerenciamento da filial no Brasil, um executivo da Brandl do Brasil Ltda. foi surpreendido com sua demissão
