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O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais

O ex-jogador de futebol e ídolo do Vasco Valdir Morais, conhecido como bigodão, ganhou na Justiça o direito de receber o valor de R$ 480 mil referente a contrato de direito de uso de imagem.

Ampla pagará R$ 20 mil a consumidora por não religar energia

A Ampla terá que pagar R$ 20 mil por danos morais a uma consumidora. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau.

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, hoje (6/9), B.S.N., a 16 anos de reclusão a serem cumpridos em regime inicial fechado pelo homicídio de Adinaldo Silva Brito, logo após uma colisão de veículos que sequer gerou prejuízo

Caesb é condenada a reparar os danos causados por vazamento de água

Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb terá que indenizar em R$ 17.571,66 uma moradora que sofreu danos materiais em sua residência em virtude do vazamento de água

Policial Militar é indenizado por ser impedido de ter acesso a restaurante

Um policial militar foi surpreendido ao ser impedido de entrar no restaurante da Caixa Beneficente da Polícia Militar do DF, em fevereiro de 2009.

Decretos sobre organização e funcionamento de feiras e shoppings no DF são inconstitucionais

O Conselho Especial do TJDFT julgou inconstitucionais os Decretos nºs 29.311/08, 29.583/08 e 30.588/09, que regulam a organização e o funcionamento de feiras e shoppings feiras no âmbito do Distrito Federal.

Ex-diretor do “Na Hora” é condenado por improbidade administrativa

A Justiça do DF condenou o ex-diretor do “Na Hora”, Luiz Cláudio Freire de Souza França, por atos de improbidade administrativa.

Furnas é condenada em R$ 200 mil por contratar sem concurso público

As contratações de empregados sem concurso público efetuadas pela Furnas Centrais Elétricas S/A foram consideradas irregulares pela Justiça do Trabalho

SDI-1 garante isonomia a empregado terceirizado da CEEE

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado terceirizado da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE-RS) terá direito à isonomia