A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou uma sentença da 14ª Vara Cível de Natal que condenou as Lojas Renner S. A. ao pagamento de dez mil reais, a título de indenização por danos morais
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou uma sentença da 14ª Vara Cível de Natal que condenou as Lojas Renner S. A. ao pagamento de dez mil reais, a título de indenização por danos morais
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reformaram a sentença proferida junto à 12ª Vara Cível de Natal no sentido de anular uma indenização no valor de R$ 5 mil que uma instituição de ensino universitário particular
A 2ª Câmara Cível do TJRN definiu, em mais uma decisão, que a estabilidade do serviço público só pode ser concedida, a quem prestava serviços em órgão público sob o regime celetista
A Rádio alegou em sua defesa que não citou o nome dos agentes e nem afirmou que eles tenham cometido crime algum. Mas o magistrado entendeu que, apesar de a notícia questionada não citar nomes
De acordo com os autos, a cliente realmente tinha uma dívida com a operadora, mas, através de acordo celebrado entre elas, em 19 de outubro de 2005, foi efetuada a quitação de todo o débito, realizando, após isso, o cancelamento do contrato.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, nesta terça-feira, 23, manter decisão da Justiça de 1º grau, que determinou ao município de São Luís a garantia de vagas na rede pública municipal para 310 alunos residentes…
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral e material de Ana Maria Salgado em relação à Xuxa Promoções e Produções Artísticas
Ao analisar os fatos, o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª região (Santa Catarina) entendeu correta a justa causa aplicada na sentença de primeiro grau, ainda que a empregada, naquele período, estivesse recebendo o auxílio-doença.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e condenou o Banco Bradesco em R$ 10 mil.
