A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Habeas Corpus nº 50606/2011, por considerar evidente a existência de elementos para respaldar a segregação preventiva de um integrante de quadrilha de assalto a bancos
Na ocasião, conforme relatado nos autos, fraturou a coluna, tornozelos, costela, além de deslocar a retina do olho esquerdo
A homologação do termo de acordo que pôs fim a um litígio de mais de 30 anos trouxe para os réus, além da posse e domínio da terra, a possibilidade de contrair empréstimos para financiar a produção e a comercialização dos produtos.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, fez hoje um apelo às lideranças partidárias no Congresso Nacional
