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Casa noturna é fechada por expor crianças a risco

O Juizado da Infância e Adolescência de Cuiabá interditou a casa noturna Espeto 10 Bar, localizada no bairro Tancredo Neves, por expor crianças e adolescentes à situação de extremo risco.

TJMT determina pagamento de seguro obrigatório

Todas as seguradoras que fazem parte do consórcio responsável pelas indenizações decorrentes de danos causados por acidente de trânsito são legítimas para quitar o seguro obrigatório.

Palavra da vítima tem relevante valor probatório

A palavra da vítima tem relevante valor probatório em crimes contra os costumes, principalmente quando se mostra coerente com o restante das provas carreadas aos autos.

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ao estacionar o veículo, foi abordada por dois homens, um deles portando arma de fogo, que anunciaram o assalto.

Banco indenizará em R$ 100 mil vítima de assalto que ficou paraplégica

O homem foi alvejado por dois tiros e sofreu lesões que o deixaram paraplégico.

Estado deve priorizar contratação de concursados

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) negou, em decisão unânime, provimento ao Agravo de Instrumento nº 126346/2010, interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão proferida pelo Juízo

Aposentados: Atrasados do teto saem mais rápido na Justiça

Sentença garante correção de benefício para aposentado do INSS que receberá R$ 11.220 relativos aos últimos cinco anos

Ganhos devem ser comprovados para aumento

Deve-se comprovar com documentos a real renda mensal de genitor dos filhos menores para acolhimento de majoração de pensão alimentícia.

Banco é condenado a indenizar aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciário

A quantia era referente à primeira, de 60 parcelas, de um empréstimo consignado no total de R$ 9.088,20.