Segundo o processo, o passageiro contratou o serviço de transporte aéreo para o trecho Brasília/São José do Rio Preto – SP.
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Segundo o processo, o passageiro contratou o serviço de transporte aéreo para o trecho Brasília/São José do Rio Preto – SP.
Os pagamentos foram feitos entre fevereiro e maio como prêmio pela compra de milho de produtores rurais feita pela Commerce.
A empresa foi a organizadora da festa, que custou R$ 9 milhões ao governo do Distrito Federal.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou a imediata apuração dos autores e mandantes do assassinato, na madrugada, da juíza Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo sua admissão como parte interessada ou “amicus curiae” em reclamação
A experiência demonstra que os empregadores têm certa resistência em contratar empregados que já ajuizaram reclamação trabalhista contra os ex-patrões.
A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador porque garante a ele a continuidade do recebimento de renda em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e aposentadoria.
No processo analisado pela 8ª Turma do TRT-MG, ficou comprovado que um trabalhador foi obrigado a escolher entre duas alternativas: desfiliar-se do sindicato representante de sua categoria profissional ou perder o emprego.
Há casos em que a força maior pode ser identificada como fator determinante de acidente de trabalho. Por outro lado, em outras situações, a falta de previdência do empregador caracteriza a sua culpa no acidente.
