A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Pinhalzinho, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo policial militar Fábio Muller
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Pinhalzinho, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pelo policial militar Fábio Muller
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai interpretar juridicamente o real significado de termo legal inserido em contrato de emissão de bônus de subscrição de ações da Cervejaria Brahma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal por denunciação caluniosa iniciada em razão de representação feita contra delegado na Corregedoria Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia.
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a RGE, Rio Grande Energia S.A, ao pagamento de indenização pela falta de manutenção da rede elétrica de uma propriedade rural na região de Campo Novo, noroeste do Estado.
A 1ª Câmara Criminal do TJRS decidiu receber o pedido de denúncia do Ministério Público contra um motorista embriagado. O homem, de cerca de 51 anos, dirigia um fusca em zigue-zague, na BR 285
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento à Apelação Cível nº 2011.020249-5 interposta pelo Hospital Infantil São Lucas Ltda., que se insurge contra decisão que o condenou a pagar R$ 137,00 por danos…
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por P.R.S., que buscava indenização por ter sido agredido por seguranças de um clube de Campo Grande.
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por E.S.F. em face do município de Ponta Porã, devido ao roubo de sua motocicleta nas proximidades da prefeitura.
