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Deputado, que pôs próprio nome em negócio, recebeu por prova do Enem

A empresa Lael Varella administra a Faculdade de Minas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Recebeu dinheiro da União

Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut, diz TJSC

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (28/7), sob relatoria do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos

Empresa e condutor condenados por atropelar menor na faixa em área escolar

O Tribunal de Justiça condenou Weg Indústrias S/A e Dionei Walter da Silva ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 25 mil, em favor de Luiz Alberto Oeschler

Município indenizará filha por retirada de restos mortais da mãe do túmulo

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 10 mil a indenização devida pelo município de Florianópolis a Eliane Dias Paiva. Ela apelou de sentença da comarca da Capital, com pedido de ampliação do valor estipulado na decisão de 1º grau

TCU identifica conluios de empresas de políticos e de servidores em licitações

Em matéria de negócios públicos, não são só os parlamentares que dão o mau exemplo e burlam a Constituição.

Dono de loja é condenado por agredir verbalmente cliente na rua

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Videira, que condenou Comercial de Roupas Feitas Parizotto Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, em favor de Jucélia Terezinha Lins.

Indenização de R$ 20 mil a rapaz que teve objetos roubados durante viagem

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Criciúma que condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 14,4 mil, bem como de R$ 6 mil

Tribunal confirma júri a trio que abriu fogo em festa de aniversário

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Forquilhinha que determinou júri popular a Douglas Porto Martins, Erielber Ismael Martins e Marcelo da Silva Simon, acusados de homicídio qualificado.