A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão da comarca de Blumenau, que determinou a realização de sessão do Tribunal do Júri para analisar a acusação de homicídio qualificado por motivo fútil, que pesa contra o comerciante E. O., supostamente responsável
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Caçador, que condenou o médico José Roberto Queiroz ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de Francisco Assis Grando.
O Tribunal de Justiça condenou a Rede Brasil Sul (RBS) TV de Florianópolis S/A ao pagamento de indenização por ato ilícito, no valor de R$ 10 mil, em favor de Talis Estrazulas de Oliveira.
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital, e declarou a nulidade de cláusula contratual em acordo firmado entre a Unimed Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a indenização de R$ 15 mil devida à carteira Catiucia dos Santos Rodrigues por Ivanir Barbosa Laureano.
