O desembargador Marcelo Buhatem, da 4ª Câmara Cível do TJ do Rio, concedeu a um passageiro R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais. Amin Waked, em viagem rumo a Paris, saboreava o seu jantar a bordo da aeronave da Societe
O advogado do grupo OK Construções e Incorporações, Marcelo Bessa, informou que avalia se recorrerá da decisão.
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Garopaba, que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 15 mil, a Edson Silva dos Santos.
A mulher de Sadok, Ana Paula Batista Araújo, é dona da Construtora Araújo, contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit
A 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, não acolheu apelação interposta por Lizandro Vitalli contra sentença provinda da comarca de Criciúma, que o condenou por homicídio culposo ao volante
A culpa de Neri da Silva em seu atropelamento e morte tirou a responsabilidade do motorista Fernando Alves Amaral e de Adilson dos Santos Lourenço de indenizar a família da vítima.
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Laguna, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16,2 mil, em favor de Guedes e Nicolazzi Ltda.
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Campo Belo do Sul, e deu provimento ao recurso interposto por O Momento Editora Ltda. contra Albarino Martins de Jesus. Em 1º grau,
O Poder Judiciário não deve interferir em área de competência do município já definida por lei que trata de proteção à saúde pública. Essa foi a decisão da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, ao confirmar sentença da comarca de Herval d’Oeste
