A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um croata, que pretendia responder ao processo em liberdade.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um croata, que pretendia responder ao processo em liberdade.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por homicídio culposo de um paciente.
O juiz da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou a União dos Escoteiros do Brasil ao pagamento de R$ 24.750 de indenização por danos morais a uma integrante por tê-la repreendido na frente de outros colega
A construtora Tenda S.A. terá de indenizar um casal devido ao atraso na entrega de um imóvel. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a decisão do então juiz da 24ª Vara Cível da comarca
Por determinação da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Banco BMC S/A vai indenizar um casal de trabalhadores rurais aposentados em R$ 20 mil por danos morais
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte).
O empresário J.J.M. terá que indenizar A.A.G. em R$ 4 mil por danos morais e R$2.079,81 por danos materiais e a lucros cessantes em R$ 200, devido a um acidente provocado por animais de sua propriedade que estavam na pista
O regime é de comunhão parcial de bens.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (12) com o senador Vicentinho Alves (PR-TO) para apresentar as razões da OAB à rejeição do Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2010.
