A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um croata, que pretendia responder ao processo em liberdade.
STJ mantém preso croata acusado de tráfico internacional de drogas
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um croata, que pretendia responder ao processo em liberdade.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por homicídio culposo de um paciente.
O juiz da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou a União dos Escoteiros do Brasil ao pagamento de R$ 24.750 de indenização por danos morais a uma integrante por tê-la repreendido na frente de outros colega
A construtora Tenda S.A. terá de indenizar um casal devido ao atraso na entrega de um imóvel. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou a decisão do então juiz da 24ª Vara Cível da comarca
Por determinação da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Banco BMC S/A vai indenizar um casal de trabalhadores rurais aposentados em R$ 20 mil por danos morais
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as Lojas Americanas S.A. a indenizar, em R$ 4 mil, por danos morais, a bibliotecária V.L.S., de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte).
O empresário J.J.M. terá que indenizar A.A.G. em R$ 4 mil por danos morais e R$2.079,81 por danos materiais e a lucros cessantes em R$ 200, devido a um acidente provocado por animais de sua propriedade que estavam na pista
O regime é de comunhão parcial de bens.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se hoje (12) com o senador Vicentinho Alves (PR-TO) para apresentar as razões da OAB à rejeição do Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2010.