A juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, determinou que o filho de um senhor que foi assassinado em 1991 seja indenizado por danos morais, no valor de 40 mil reais e mais uma pensão mensal
Uma pensionista do INSS será indenizada com o valor de quatro mil reais, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção, pelo Banco Cruzeiro do Sul S/A, por ter sofrido descontos de seu benefício de forma indevida.
A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial.
O Estado do Rio Grande do Norte terá que indenizar um então denunciante de corrupção na administração municipal do município de Goianinha, o qual sofreu uma tentativa de homicídio
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública, que declarou extintos os créditos tributários, referentes ao IPTU de um contribuinte
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que não reconheceu o pedido de indenização por danos morais,
O desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva, da 7ª Turma Especializada do TRF2, suspendeu a liminar que impedia cinco usinas do norte fluminense de receber cana-de-açúcar após a queima da palha
