O capotamento de um veículo após ultrapassagem em trecho da rodovia Anhanguera sem ‘guard rail’ não gerou indenização ao motorista.
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O capotamento de um veículo após ultrapassagem em trecho da rodovia Anhanguera sem ‘guard rail’ não gerou indenização ao motorista.
O desembargador Luiz Pantaleão, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar, no último dia 29, para suspender a eficácia da Lei Municipal de São Paulo nº 15.374/11, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em e
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, sentença que julgou improcedente pedido de indenização formulado por V.L.L., em razão de suposta negligência de agentes de saúde do município de São Bernardo
Em abril de 2001, detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade outros presos que não lhes eram simpáticos ou que se negaram a aderir à referida organização.
Ítalo Pinheiro, responsável pelo atropelamento e morte de Yasmim Alice Martins de Jesus, 5 anos, ocorrido em 2009, em Taguatinga, foi pronunciado pelo juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga em dezembro de 2010 para ser julgado pelo júri
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4072, ajuizada contra a Lei distrital nº 4.117/08, que supostamente tratava de normas de segurança…
A decisão que condenou o vereador de Anápolis (GO) Amilton Batista de Faria (PTB) à perda da função pública e dos direitos políticos, multa e ressarcimento do dano ao erário foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Diz o Gênesis que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Ou seja, a mais antiga escritura que se tem notícia admite a necessidade de se descansar após certo período de trabalho.
Se a prestadora de serviços não efetuar o pagamento dos créditos salariais devidos ao trabalhador, a responsabilidade deve ser transferida à tomadora de serviços, responsável subsidiária.
