A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1981) ajuizada contra a Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) número 29/99, sobre ocupação de cargos em comissão
Como cidadã francesa, ela pretendia ter seu filho naquele país acompanhada da mãe, residente no local.
O médico veterinário Rogério Leonel Vieira, de Santa Catarina, ajuizou Ação Cautelar (AC 2901) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para reaver as aves retiradas de seu criadouro por funcionários do IBAMA na última segunda-feira (13).
Ela acionou o botão para subir, mas acabou ficando presa no vão do elevador entre dois andares.
O Partido Popular Socialista (PPS) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 236) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 3.954/2011
