A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante Camilla Vasconcelos França, acusada de participar do sequestro e posterior morte de Matteo Lorenzetti
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ação de improbidade administrativa proposta contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a estudantes que, depois de cursarem pós-graduação a distância
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de cláusula de contrato do Unibanco Companhia de Capitalização S/A que estabelece prazo de 12 meses para devolução dos valores investidos em caso de desistência.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido pelas empresas.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional contida em Recurso Extraordinário (RE 636941) sobre imunidade referente à contribuições destinadas à Seguridade Social.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 828), ajuizada pela Procuradoria Geral da República.
Por falta de comprovação do direito líquido e certo que se buscava garantir, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 27367
Os dois alunos, que são irmãos, foram agredidos dentro do estabelecimento de ensino por outro aluno.
