A consumidora tentou comprar, em janeiro de 2002, um fogão, mas foi surpreendida com a informação de que o nome estava negativado
Menu
A consumidora tentou comprar, em janeiro de 2002, um fogão, mas foi surpreendida com a informação de que o nome estava negativado
Cerca de dez seguranças do Shopping aproximaram-se do grupo e começaram a agredir A.S.S., que sofreu lesões corporais.
A Câmara Especial Regional de Chapecó reformou em parte sentença da comarca de São Miguel do Oeste, e negou o pagamento de danos morais a Fábio Santin pela empresa Care Serviços Culturais
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, a Milene dos Santos Garcia.
O Superior Tribunal de Justiça absolveu Gian Márcio Varela de Barros da acusação de furto, com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal e, ainda, na aplicação do princípio da insignificância
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a Antônio João Pereira
