A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público estadual e condenou vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho por ato de improbidade administrativa.
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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Ministério Público estadual e condenou vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Vermelho por ato de improbidade administrativa.
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou Eduardo Henrique Weickert ao pagamento de R$ 10,5 mil,
A 2ª Câmara de Direito Civil manteve sentença da comarca de Joinville, que negou a adoção de uma criança a casal não inscrito no cadastro de adotantes.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Timbó que condenou Juvêncio Slomp, ex-prefeito municipal, e os ex-vereadores Vito Zatelli e Nelson Farias a restituir aos cofres
A aposentada compareceu a uma agência do INSS para pedir o cancelamento da operação de crédito
A 2ª Câmara de Direito Civil decidiu que João Osmar Quadros Pacheco dividirá com o município de São José o prejuízo de R$ 5 mil, depois de cair em um buraco na via conhecida como “Beco da Carioca”, em novembro de 2008
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Itajaí, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 3 mil, em benefício de Ronaldo Madruga de Oliveira.
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca da Capital, que condenou a Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
Ele requereu o pagamento da indenização do Seguro Obrigatório DPVAT
