A autora alega que o tratamento clínico é referente ao membro inferior direito e que procedimento de custo elevado, já havia sido omitido pelo Estado.
Menu
A autora alega que o tratamento clínico é referente ao membro inferior direito e que procedimento de custo elevado, já havia sido omitido pelo Estado.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha declarou a atribuição do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) para apurar responsabilidade por suposta irregularidade na aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúd
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que prestadores de serviços técnicos especializados contratados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm direito a isenção de imposto
A ação foi ajuizada originalmente pela idosa contra a Associação Paranaense de Cultura (APC) sob a alegação de que a perfuração de poços artesianos e o bombeamento de água causaram danos à estrutura de imóvel pertencente a ela
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que decisão, que garantiu a participação do juiz auditor militar Getúlio Corrêa no concurso de promoção
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou os recursos de apelação relativos ao processo que condenou a Escola Morumbi e a Academia Fórmula a indenizarem os pais de uma criança que morreu no vão do elevador
De acordo com a petição inicial, Requena afirmou que estava, juntamente com sua esposa, em um restaurante da cidade quando foi abordado por um rapaz
Segundo a denúncia, Caponegre foi até a casa da vítima e ofereceu seus serviços de funileiro para desamassar e pintar o veículo, o que foi aceito
A Seguradora se negara a pagar a indenização securitária sob a alegação de que o contrato celebrado entre as partes
