Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior
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Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior
Não há solidariedade passiva entre bancos cooperativos e cooperativas de crédito em relação às operações que estas últimas realizam com seus cooperados. O entendimento foi adotado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decis
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para propor ação de indenização pela perda de seus objetos. A decisão é a da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, marcada para as 16h, os três novos ministros da Casa: Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves
Na época do acidente ele tinha sete anos de idade.
Na fatura de seu cartão de crédito, o valor referente a uma única compra de diárias de hotel, realizada pela Internet.
Insatisfeita com o aumento do prêmio de seguro saúde, em razão da mudança da faixa etária para mais de 60 anos
Segundo a agricultora, após realizar o saque, o desconhecido entregou o dinheiro e devolveu o cartão.
Aposentados do INSS, alvos de advogados sem ética, podem consultar para fugir de ciladas
