Para desafogar prisões estaduais, condenados por delitos menos graves têm convivido com chefões do crime
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Para desafogar prisões estaduais, condenados por delitos menos graves têm convivido com chefões do crime
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permitiu o afastamento remunerado do juiz Francisco Glauber Pessoa Alves para permanecer na Presidência da Associação
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4621), com pedido de medida cautelar, para questionar a validade de dispositivo da Lei 7.993/200
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4613) ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, durante sessão do Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, negaram o pedido de um candidato a soldado da Polícia Militar que requereu uma nova data para realizar a 2ª etapa do concurso
Duas empresas de confecção com atuação na capital foram condenadas a pagar uma indenização milionária por quebra de contrato de franquia na segunda-feira, 6 de junho.
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou procedente o pedido inicial de um candidato do concurso de Delegado da Polícia Civil
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve a condenação sobre o Município de Mossoró, o qual terá que realizar a complementação da aposentadoria de um servido
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença inicial, relacionada ao pedido de uma professora para ter os valores da aposentadoria retificados, de acordo com ato administrativo publicado.
