A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral, formulado por homem acusado em programa de rádio de abusar sexualmente de menor.
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A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de indenização por dano moral, formulado por homem acusado em programa de rádio de abusar sexualmente de menor.
O Município de Pantano Grande foi condenado a indenizar por dano moral um servidor aposentado por invalidez em decorrência de acidente de trabalho.
A 8ª Câmara Cível do TJRS negou provimento à ação do Ministério Público que buscava punir mãe por omissão em relação à evasão escolar da filha.
O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Órgão Especial do TJRS, indeferiu nesta terça-feira, 7/6, a liminar solicitada pelo Diretório Regional do RS do PMDB para que fossem suspensos diversos dispositivos constantes de Leis estaduais
O juiz de direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, Lamarck Araújo Teotônio, condenou o Banco Itaucard S/A – Visa a devolver um débito cobrado no valor de R$ 3.299,16 e pagar ainda a indenização de R$ 5 mil por dano moral.
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou uma liminar requerida pelo Pão de Açúcar contra lei municipal que obriga os supermercados a manterem embaladores em suas lojas.
A sentença inicial, dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, decidiu pela improcedência do pedido, sob o fundamento de que não existe previsão legal que ampare a concessão de adicional de insalubridade aos militares.
O pedido, de autoria do Ministério Público, está inserido em uma Ação Civil Pública, que pretende garantir o número mínimo de vagas de UTI nos hospitais públicos estaduais e municipais
“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.
