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Ministra da Casa Civil pagou advogado com verba do gabinete

O valor representa nesses dois meses a metade do que cada senador têm direito na chamada “verba indenizatória”.

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu processo na Segunda Turma Recursal de Governador

Folha tenta obter na Justiça acesso a dados sobre publicidade estatal

O governo diz que revelar os dados prejudicaria negociações de preços com veículos de comunicação.

Justiça reduz salário de senador da Paraíba

Assim, o Senado passará a pagar por mês, ao tucano, R$ 8.351,69.

Ministro autoriza ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva

O Estado de São Paulo moveu ação de desapropriação contra a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool

Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada

A paciente era segurada da empresa há quase 20 anos. Diagnosticada com câncer, recebeu indicação médica de que a cirurgia seria o único tratamento viável.