A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar prosseguimento à análise de um Recurso Extraordinário (RE 602034) interposto por um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar prosseguimento à análise de um Recurso Extraordinário (RE 602034) interposto por um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
Por 6 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) a Reclamação (RCL 11243) em que o governo da Itália apontou ilegalidade do ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que negou a extradição do ex-ativista
Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (8), que o italiano Cesare Battisti deverá ser solto.
A inobservância de regra técnica que caracterizou homicídio culposo por negligência não pode ser usada também como causa para aumento de pena.
Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de redação teve reconhecido o direito de ser aprovado um ano após a homologação do resultado final
Ela foi surpreendida com um débito de R$ 130 no benefício previdenciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a prisão preventiva de Eduardo Soares Pompeu
A advogada G.F.F.A. teve sua honra ofendida por ele, que encaminhou mensagem eletrônica para uma conhecida da advogada, desmoralizando-a
O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as circunstâncias judiciais forem desfavoráveis ao condenado.
