A revisão tem o objetivo de identificar pagamentos indevidos.
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A revisão tem o objetivo de identificar pagamentos indevidos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que, nos autos de uma ação de execução
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 31º Vara Cível da Capital, condenou o Banco Itaú a indenizar em R$ 7 mil Edmea Barcellos, de 83 anos. Ela teve o seu seguro de vida cancelado pela instituição
O juiz em cooperação da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Renan Chaves Carreira Machado, determinou que a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais pague à Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte
