Segundo o ministro, a norma tem despertado, realmente, debates doutrinário e jurisprudencial de substancial envergadura. Em seu voto, o relator citou manifestações de doutrinadores, como Francisco José Cahali, Zeno Veloso e Fábio Ulhoa
As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.
Não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores. Com este entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu, ao Banque Nationale de Paris (Suisse) S/A
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou os magistrados José Ferreira Leite, Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira para que apresentem defesa no prazo de 15 dias.
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu ao juiz auditor militar Getúlio Corrêa sua participação no concurso de promoção
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4609) que questiona pensão vitalícia para ex-governadores e ex-vice-governadores.
Preso preventivamente na Cadeia Pública de Juína (MT) em função de operação da Polícia Federal (PF) denominada “Arco de Fogo”, o empresário P.A.W. ajuizou Habeas Corpus (HC 108645),
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 108242) impetrado em favor de E.S.C, empresário preso preventivamente sob acusação de ser um dos articuladores de esquema de fraude em licitações
Não se pode exigir julgamento instantâneo em crimes de alta complexidade, disse o ministro Luiz Fux ao negar seguimento ao Habeas Corpus (HC 108217) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa do policial militar A.E.P.R
