A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do ônus da prova numa ação em que se discute
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a redução de honorários de sucumbência devidos pelo Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) a advogado da Gurgel Motores S/A (falida).
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, determinou que o município proceda a progressão funcional de um auditor fiscal do Tesouro Municipal (ATM) para o décimo segundo nível e ao pagamento dos efeitos
Uma loja de departamento de Natal recorreu ao Tribunal de Justiça após a sentença proferida pela juíza da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal que condenou a loja a pagar 5 mil reais
Um cidadão com iniciais B. C. de A. F. foi condenado ao pagamento de R$ 5,25 mil por ter colidido o seu veículo na grade da empresa Localiza Rent a Car, atingindo mais dois automóveis.
Um ex-governador do Rio Grande do Norte e um ex-secretário estadual de Projetos Especiais foram condenados por crime de improbidade administrativa e tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público em uma ação civil pública e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, em 180 dias
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos materiais no valor de R$ 624,00 a um cidadão devido a omissão do Poder Público em reparar um “buraco” na rodovia estadual que liga o Município de São José
Órgão do governo federal responsável por identificar atividades financeiras atípicas enviou à Polícia Federal relatório sobre transação bancária ocorrida em 2010
