A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou Sanmak Indústria de Máquinas S/A ao pagamento de indenização por danos morais
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A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou Sanmak Indústria de Máquinas S/A ao pagamento de indenização por danos morais
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital a Marcelino Martins dos Santos
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital, que condenou a Varig S.A. ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a Olmira Francisco Pires e Ramon Correa
O município de Grão Pará terá que pagar a quantia de R$ 6,5 mil a Totinho Pneus Ltda. ME, que prestou serviços de recauchutagem de pneus para a Prefeitura e não recebeu pelo trabalho.
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca de Lages, para condenar GM Hotelaria e Transportes Ltda. ao pagamento dos direitos autorais devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal de Joinville, relaxou a prisão de um homem acusado de furto tentado de uma camiseta do time de futebol S. C. Internacional, de Porto Alegre-RS, em uma grande loja daquela cidade.
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão da comarca de Caçador e manteve a pena imposta a Ezequiel Soares de Brito, por roubo praticado contra um agricultor daquela região.
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça acolheu parcialmente recurso da ex-companheira de um atleta profissional que, inconformada com a sentença que lhe negara a divisão de R$ 300 mil auferidos pelo companheiro
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joinville, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3,4 mil
