A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio determinou que a Lago Lab pague indenização de R$ 4 mil, por danos morais
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio determinou que a Lago Lab pague indenização de R$ 4 mil, por danos morais
O juiz Rodrigo José Meano Brito, da 14ª Vara Criminal da Capital, condenou Adriano Vitório da Silva, vulgo “Menor”, e Tiago da Silva Lima a seis anos de reclusão
O juiz da 1ª Vara Criminal de Brasília negou pedido de autorização judicial formulado pela ATP Tecnologia e Produtos S.A., no qual pleiteia a liberação de R$ 19.689.358,00 para aquisição de máquinas e equipamentos.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar indenização de R$ 200 mil ao espólio de um eletricista que morreu em acidente automobilístico no trajeto do trabalho.
Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma professora de música receberá apenas o pagamento pelas horas trabalhadas e o valor referente aos depósitos
A empregada trabalhou na Paramount por cerca de cinco anos, como operadora de máquinas. Ao fazer a limpeza de uma craqueadeira (máquina de cortar fibras),
Transportadora pagará indenização de R$ 150 mil à família de motorista morto ao entrar em contato com fio elétrico de alta-tensão instalado fora das normas técnicas de segurança.
A guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se houver nos autos outros elementos capazes de demonstrar a validade do preparo.
O ministro esclareceu que a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça é um instrumento de democratização do acesso ao Poder Judiciário
