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Juiz proíbe banco de fazer venda casada

O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, determinou que a aquisição do seguro de perda ou roubo do cartão de crédito do Banco ABN AMRO Real não seja mais condição para adesão ao cartão de crédito do banco

Senadores com casos na Justiça buscam se justificar no Conselho de Ética

Diante da repercussão negativa da composição do novo Conselho de Ética do Senado, formado por senadores com passado suspeito

Acusado por morte de advogado em Vitória irá a júri popular

O empresário Sebastião de Souza Pagotto terá mesmo que enfrentar o júri popular, sob acusação de ser o mandante do assassinato do advogado Joaquim Marcelo Denadai

Prescrição em ação por plágio conta da data em que se deu a violação, não do conhecimento da infração

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a obrigação de editora reparar autor pela reprodução, sem autorização, de trechos de suas obras em apostilas publicadas por ela.

Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos

As sócias da extinta Rio 2004 S/C terão que pagar quase R$1,2 milhão à Sportsmedia Empreendimentos Esportivos Ltda. pela confecção de texto da campanha de candidatura da cidade do Rio de Janeiro aos jogos olímpicos de 2004.