O juiz da 5ª Vara Cível do Fórum Lafayette, Antônio Belasque Filho, condenou duas empresas solidariamente a pintar a cozinha de um estabelecimento comercial.
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O juiz da 5ª Vara Cível do Fórum Lafayette, Antônio Belasque Filho, condenou duas empresas solidariamente a pintar a cozinha de um estabelecimento comercial.
A farmácia Fitoterápicos A Cura Manipulações Ltda. conseguiu, na Justiça, o direito de preparar, expor e comercializar produtos cosméticos, sem a apresentação de receituário médico, sem receber, por isso, sanções do Departamento de Vigilância Sanitária
Um fotógrafo de Belo Horizonte deve ser indenizado, por danos morais, em R$4.650, pela publicação de suas fotos sem a devida autorização.
A empresa Pax Domini, prestadora de serviços póstumos, e a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora terão de pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher, por danos morais, pela ocorrência de diversas falhas nos serviços funerários
Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira, vão receber R$ 80 mil de indenização pela morte do filho.
Morador de Belo Horizonte, um nutricionista vai receber da DMA Distribuidora Ltda. uma indenização por danos morais. A.S.B. teve um cheque recusado em um estabelecimento comercial da empresa
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, condenou a Sul América Companhia de Seguros Saúde ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma paciente
O condutor A.H.A.R. terá que indenizar o ciclista M.S.O., devido a um acidente, ocorrido em 2006, na cidade de Bocaiúva, no Norte de Minas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença que determinou que a Associação dos Proprietários de Veículos de Minas Gerais (Aprovemg) indenize o polidor E.C.S. em R$ 14.878 pelo furto de seu carro
