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Empresa que viola direitos trabalhistas reiteradamente é condenada a indenizar a sociedade

A companhia telefônica à qual a empresa pertence também responde pela condenação

Empregado transferido de setor após reclamar de colega que dormia deve ser indenizado

Não suportando a situação, ele comunicou o fato ao seu supervisor. Dias depois, acabou transferido

Justiça condena concessionária a indenizar viúva de cantor morto em acidente

O juiz Daniel Toscano, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, condenou a concessionária da rodovia Presidente Dutra S/A – NovaDutra S/A

Acusado tem pena de latrocínio desclassificada para roubo

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença que condenou Francisco Iranildo de Oliveira e Willian Ribeiro Nogueira da Silva a 15 anos e 6 meses e, 11 anos e 8 meses de reclusão, respectivamente, pelo crime de l

Dirigentes do Instituto de Previdência de Osasco são condenados por improbidade

O juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, condenou Irineu dos Santos de Souza, Pedro Mendonça da Silva e Atrium Corretora de Títulos a devolverem solidariamente aos cofres do Instituto

Aprovadas 25 súmulas relativas a Falência e Recuperação Judicial

Criada em maio de 2005, como mais um avanço do Tribunal de Justiça de São Paulo rumo à modernização em suas atividades e à celeridade no julgamento dos processos em segunda instância