Uma funcionária pública do município de Florânia recorreu ao Tribunal de Justiça contra a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau da comarca, que na Ação Anulatória de Ato Administrativo com Obrigação de Fazer
O desembargador Saraiva Sobrinho, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), julgou improcedente o pedido de um funcionário público federal que, condenado em primeira instância
Um ex-prefeito de Afonso Bezerra foi condenado, através da Lei Federal nº 8.429/92, pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário público.
A autora alegou que houve falha na prestação de serviço por parte do hospital
O TJRN manteve a sentença original, dada pela 3ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal, que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a restituir, para um contribuinte
“De área cercada, destinada a estacionamento, com entrada a poucos metros da guarita”.
Uma paciente que sofre de câncer de mama conseguiu uma liminar judicial que determina ao Estado do Rio Grande do Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento de Herceptin
Uma funcionária pública do município de Florânia recorreu ao Tribunal de Justiça contra a decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau da comarca, que na Ação Anulatória de Ato Administrativo com Obrigação de Fazer
O Estado do Rio Grande do Norte apelou ao Tribunal de Justiça contra uma sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou procedente o pedido de indenização da autora
