A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) preso preventivamente e denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) preso preventivamente e denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro
A nova posição foi firmada no julgamento de embargos de divergência de autoria do Banco Bradesco S/A contra acórdão da Primeira Turma do STJ
O Distrito Federal foi condenado a indenizar em R$ 50 mil uma criança com problemas mentais que se machucou na aula de educação física de uma escola pública.